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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por Regime Próprio de Previdência Social

Servidores sem concurso: Governo autoriza à PGE ajuizamento de ação para suspender decisão do TCE

Mandado de segurança será ajuizado para reverter data-limite dos servidores est…

Estados e municípios terão prazo maior para parcelar dívidas previdenciárias

Congresso promulga Emenda Constitucional que cria o Programa de Regularidade Pr…

Portaria do TCE dá prazo para regularizar situação de servidores sem concurso

Portaria do Tribunal de Contas do Estado determina instauração de procedimento…

TCE revela situação crítica dos Regimes Próprios de Previdência Social no RN

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase met…

Governo vai criar estatal para gerenciar Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Previdência dos servidores... O Governo Federal quer criar uma espécie de…

Desajuste Fiscal do RN: O Passado que Não se Pode Apagar

Temos reiterado nos artigos que estamos a redigir à sociedade potiguar que…

TCE autoriza auditoria para apurar legalidade de unificação dos fundos previdenciários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou nesta terça-feira (12), a rea…

TCE responde novo questionamento sobre aposentadoria de servidores estáveis, não concursados

O Tribunal de Contas do Estado respondeu negativamente questionamento formulado…

Pulbicada lei do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Estaduais

Por fim, foi sancionada a lei que estabelece os parâmetros da contribuição para…

Governo do RN convoca servidores efetivos para Censo Cadastral Previdenciário

O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral…

Déficit bilionário da Previdência do RN leva TCE a exigir plano emergencial em 60 dias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou nesta quarta-feira (17) uma sé…

Servidores não estáveis: Governo do Estado entra com Reclamação no STF contra Acórdão do TCE

*NOTA GOVERNO DO ESTADO DO RN O Estado do Rio Grande do Norte protocolou nest…

Governo realizará concurso para EMPARN e IPERN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (4) mais dois concursos…

Auditoria do TCU e TCE considera 'risco iminente" à saúde do Regime de Previdência do Estado

Previdência Estadual Uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas d…

Sancionada a Reforma da Previdência dos servidores do municipio de Natal

Aprovada ontem (29), foi sancionada hoje pelo prefeito Álvaro Dias a Lei Comple…

Governo reúne-se com presidente do STF para tratar sobre aposentadoria de servidores que ingressaram antes de 1988

O Governo do Rio Grande do Norte agendou, para a tarde desta quarta-feira (3), …

I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário acontece este sábado em Natal

O I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário vai acontecer neste sábado…

Funcionalismo federal: Adesão ao PDV pode ser feita já em 2017

O Ministério do Planejamento preparou proposta que define regras para um Pr…

TCE emite Nota técnica que orienta gestores sobre aposentadoria de servidores não concursados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta terça-feira (16), em se…

TCE determina inspeção para fiscalizar uso de recursos da previdência em Macau

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em s…