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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por Tribunal Regional Eleitoral

TRE-RN aplica multa ao ministro das Comunicações por propaganda eleitoral antecipada

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, po…

MP Eleitoral pede condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda eleitoral antecipada

foto:Tribuna  Os fatos também foram encaminhados à Procuradoria-Geral Eleitoral…

MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada

Pedidos se baseiam na impossibilidade de ocupação do cargo por mais de dois man…

Corte define data de eleições suplementares em Ipanguaçu

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional…

MP Eleitoral alerta imprensa, blogueiros e influenciadores sobre uso de IA, deepfakes e propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou uma recomendação direcionada a jo…

TRE anula multa atribuída ao prefeito Álvaro Dias

O Tribunal Regional Eleitoral acatou recurso do prefeito Álvaro Dias em um proc…

Procuradoria Regional Eleitoral explica impugnação de registro de candidaturas no RN

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte esclarece que toda…

PT recorre contra decisão da justiça sobre uso da estrela

O PT não vai deixar barato à decisão da justiça de permitir que a coligação d…

TRE-RN inaugura Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral

Na tarde desta quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do…

Ministério Público Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra

O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério…

Pleno do TRE-RN nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Lagoa de Pedras

Corte decidiu pela aplicação de multa e realização de novas eleições Nesta terç…

TRE-RN INFORMA: 100% das urnas apuradas no RN e Fátima Bezerra é eleita nova governadora do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou a apura…

Eleições 2022: TRE-RN seleciona voluntários para atuarem na Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas

Podem se inscrever servidores públicos do TJRN, MPRN, MPU/RN, JF/RN, TRT/RN e M…

MP Eleitoral defende cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou pela manutenção da …

Governo apresenta proposta para pagar reajuste de 33,24% aos professores

foto:Danilo Bezerra Governadora assegura que Estado vai pagar o reajuste do pis…

MP Eleitoral apresenta ações de impugnação contra 50 candidaturas no RN

O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação…

TRE-RN passa a transmitir as sessões ao vivo pelo YouTube

Com o objetivo de dar publicidade e reforçar o compromisso com a transparência…

TRE-RN cassa diplomas dos prefeitos de Ceará-Mirim e São José de Campestre

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordin…

TRE-RN determina realização de novas eleições para prefeito em Canguaretama

Corte Eleitoral entendeu que Wellinson Ribeiro é inelegível e determinou cassaç…

Sete advogados se inscrevem para vaga de Suplente do TRE-RN

Quinto A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral está sob v…