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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por aposentadoria especial

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial e amplia acesso ao benefício

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças important…

Guardas Municipais não têm direito à aposentadoria especial, decide STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que os guardas civis têm d…

Aposentadoria Especial para servidor público será julgada hoje no STF

Aposentadoria especial O Supremo Tribunal Federal se debruça hoje em dois p…

STF nega aposentadoria especial a oficiais de justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos oficiais de justiça o direito à ap…

Fátima repudia intenção do governo interino de acabar com aposentadoria especial

A senadora Fátima Bezerra chamou a atenção, em Plenário, para mais uma inve…

Senado votará na terça-feira (25) aposentadoria especial de agentes de saúde em meio a tensão política com indicação de Messias ao STF

Lula , Alcolumbre e Messias O Senado deve votar na próxima terça-feira (25) a r…

Atividades administrativas exercidas por professor não contam para aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência de que as ativida…

Senado vota hoje aposentadoria especial para agentes de saúde; sessão começa às 14h

A proposta que garante aposentadoria especial para os agentes comunitários de s…

STF analisa aplicação das regras do RGPS para averbação de tempo insalubre de servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos …

Audiência Pública debate aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Uma audiência pública das Comissões de Assuntos So…

Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para profissionais de enfermagem

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira …

Senado aprova aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias

O Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que prevê apo…

Reforma da Previdência: para servidores, texto aprovado em comissão é pior que original

Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa discutiu nesta qu…

Assembleia Legislativa cria quadro especial para servidores sem concurso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma resolução que cria…

Veja quanto custa a aposentadoria dos parlamentares para o contribuinte brasileiro

Herdeiros... A  previdência especial dos parlamentares, que garante aposentador…

Dama de Espadas tem novo capítulo dia 30 de agosto

Dama de Espadas... A Operação Dama de Espadas terá mais um capítulo no próximo …

Governo encaminha projeto que disciplina opção pela Previdência Complementar e dá beneficio especial a servidor que aderir

O Governo do Estado encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa um pro…

Servidores do RN poderão migrar para novo regime previdenciário com compensação

Foi sancionada a Lei Complementar nº 788/2025, que permite aos servidores públi…

Câmara pode votar aposentadoria especial para mulher policial

A pauta da Câmara dos Deputados para os dias 22 a 24 contém o Projeto de Lei …

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Após mais de seis horas de discussões, a comissão especial da reforma da Prev…