TCE
“Abate-teto” deve incidir sobre valor bruto das remunerações, entende TCE
O Tribunal de Contas respondeu questionamento da Secretaria de Administração …
Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por teto constitucional
Abate Teto
Promotores convocam servidores com remuneração acima do teto constitucional
porRosalie Arruda
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Emenda Constitucional nº11 Aos doze dias do mês de maio do ano dois mil…
Penduricalhos ficariam restritos a até 35% do salário dos próprios ministros do STF
Ministros do STF propõem liberar "penduricalhos" até 35% acima do teto do funcionalismo
porRosalie Arruda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) avança para consolidar um modelo de flexibili…
Tribunal de Justiça do RN
Presidente do TJ contesta "supersalários"
porRosalie Arruda
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A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judite Nunes , contesto…
Medida busca esclarecer a composição das remunerações diante de valores que ultrapassam o limite
STF cobra explicações do TJRN sobre pagamentos acima do teto constitucional
porRosalie Arruda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os presidentes de sete tribuna…
CMN;Julio Protásio
CMN acata emenda que estabelece teto constitucional
porRosalie Arruda
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Nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal chegou ao quarto dia de…
Justiça
Associação dos juízes diz que é retaliação analisar teto constitucional dos salários
porRosalie Arruda
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O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto V…
Abate Teto
Servidores da Câmara questionam TCU sobre teto remuneratório
porRosalie Arruda
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Vem ai mais um querela jurídica das boas. A Associação dos Consultores…
Supremo Tribunal Federal
“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, ressalta presidente do STF
porRosalie Arruda
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia , lem…
Decisão ainda será analisada pelo Plenário do Supremo
Dino manda suspender "penduricalhos" e verbas ilegais que ultrapassam teto
porRosalie Arruda
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O ministro do STF Flávio Dino determinou que os Três Poderes revisem, em até 60…
Decisão dá 60 dias para poderes cortarem benefícios sem base legal
Dino aperta o cerco e tenta transformar teto constitucional em regra, não piada
porRosalie Arruda
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O ministro Flávio Dino , do STF, resolveu apertar o freio na criatividade salar…
Senado Federal
Senador Lindbergh Faria critica subterfúgios para elevar salários além teto
porRosalie Arruda
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O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) usou seu tempo na tribuna do Senado esta…
Senado Federal
Senado cria comissão para analisar salários que excedem teto constitucional
porRosalie Arruda
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O presidente Renan Calheiros instalou, na quinta-feira (10), a comissão que…
Medida atinge magistrados de outros seis tribunais de Justiça
STF determina suspensão e devolução de "penduricalhos" pagos a juizes do RN
porRosalie Arruda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspens…
MP de Contas pede explicações sobre servidores estaduais recebendo fora do teto constitucional
porRosalie Arruda
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Engrossou o caldo O procurador geral do Ministério Público de Contas, Luc…
TJRN
Presidente do TJRN dá dura no secretário do Planejamento do governo Rosa
porRosalie Arruda
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Agora esquentou os tamborins. A Presidente do Tribunal de Justiça, Desem…
Justiça
O céu é o limite. Vencimentos de juízes poderão superar teto
porRosalie Arruda
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo do…
Supremo Tribunal Federal
STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo
porRosalie Arruda
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a regra do teto r…
Abate Teto
Servidor da Câmara obtém liminar que suspende corte de salário acima do teto
porRosalie Arruda
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Novidade para turma do abate teto Liminar em Mandado de Seguranç…