Justiça do Trabalho
Justiça isenta Iate Clube de Natal de indenizar filhos de empregado desaparecido em roubo de veleiro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Iate Clube de Na…
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Justiça Criminal
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
porRosalie Arruda
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1…
Câmara Municipal do Natal
Revisão do Código de Obras de Natal é aprovada na Câmara
porRosalie Arruda
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Foto: Francisco de Assis Nesta quinta-feira (5), os vereadores de Natal aprovar…
#veiculoseletricos; #depNeiltonDiogenes; #assembleiapotiguar
Projeto sobre carregadores para veículos elétricos em condomínios reacende debate sobre segurança e competência legal
porRosalie Arruda
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A aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte , do projeto de…
Prefeito sanciona lei do "código vermelho" em Natal
porRosalie Arruda
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O prefeito Álvaro Dias sancionou a lei aprovada na Câmara Municipal que institu…
União mesmo sexo; Senado
Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo
porRosalie Arruda
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O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 , que altera o Código Civil para …
Coluna Cidade Sem Filtro 29.08.2024
Coluna Cidade Sem Filtro mostra hoje lista dos provaveis novos vereadores para Camara de Natal
porRosalie Arruda
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#Futuros vereadores Os futuros vereadores da Camara Municipal de Natal deverá s…
Senado
Senado vota este ano proibição de casamento para menores de 16 anos
porRosalie Arruda
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Casamento, não!! O Plenário do Senado pode analisar este ano o projeto q…
Congresso Nacional
Novo Código de Processo Civil deve ser votado na próxima terça-feira
porRosalie Arruda
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Após quatro anos e meio de discussão, o texto do Novo Código de Processo Ci…
TJRN
Cobertura de plano saúde não deve se limitar à lista da ANS, decide tribunal
porRosalie Arruda
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A 2ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso, movido por uma operadora de Plano de…
Polícia
Operação conjunta do MPRN, Policia Civil e PM combate lavagem de dinheiro
porRosalie Arruda
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feir…
Operação Forró: MPF denuncia delegado da Polícia Civil por envolvimento com quadrilha
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia…
Justiça
Sancionado novo Código de Processo Civil
porRosalie Arruda
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Publicada no DOU a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao Novo Código de Proc…
Mais de 20 entidades da sociedade civil provocaram o MPF
MPF aciona Justiça para barrar flexibilização ambiental na Via Costeira de Natal
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para impe…
Legislação
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
porRosalie Arruda
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A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 20…
Investigações apontam para a possível atuação de terceiros na resolução das questões fora dos locais de aplicação
Polícia Civil prende sete pessoas em flagrante por fraude em concurso da Polícia Penal do RN
porRosalie Arruda
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, neste domingo (13)…
TJRN flexibiliza apresentação de documentos para pessoas em situação de acolhimento humanitário
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Provimento da Controladoria-Geral do Tribunal de Justiça do RN flexibiliza a a…
#STJ; #USOCAPIAO
STJ reconhece recibo de compra e venda como prova em usucapião
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Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pode beneficiar milhar…
A lei também prevê uma alternativa ao pagamento em dinheiro
Nova lei prevê ressarcimento de danos causados por alunos em escolas da rede estadual
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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, promu…
Lava Jato
Lava Jato no RJ manifesta apreensão com libertação de empresários
porRosalie Arruda
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Lava Jato/RJ – Nota Pública Em relação à liminar em habeas corpus concedi…