Home

CNJ suspende auxilio alimentação de R$ 10 mil para juizes e servidores do TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-…

Dança das cadeiras no TSE

Alexandre de Moraes realizou na quarta-feira (29) sua última sessão como presid…

Defensoria Pública do RN lança edital para locação de prédios em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diár…

Justiça determina bloqueio na conta do Estado para garantir pagamento da manutenção de leitos de UTIs no RN

A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos se…

Promotora Elaine Cardoso assume novo mandato de procuradora-geral de Justiça do Estado

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi reconduzida …

Propinas com postos de combustíveis

Propinas com postos de combustíveis.  Por seis votos a um, o plenário do Suprem…

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a…

STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida

Interpretando o CPC A Corte Especial do STJ se debruçou nesta sexta (20) sob qu…

Potencialidade x Reprovabilidade

A informação de que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, supostamente mon…

Projeto oferece atendimentos jurídicos gratuitos a partir desta terça-feira (14) em Natal

Objetivo é democratizar o acesso do público de baixa renda ao sistema judiciári…

OAB/RN aprova criação da Subseção do Apodi

O  Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (…

STF estará vigilante na defesa da democracia, diz Rosa Weber

Recado dado!!! Na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, ne…

Internos do sistema prisional trabalham na recuperação do Presépio de Natal

O governador em exercício, Antenor Roberto, e o secretário da Administração Pen…

MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias de Pipa

Estudo da UFRN aponta que direcionamento das águas é imprescindível, mas propos…

MP Eleitoral atua para garantir acessibilidade a todos os eleitores no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos promotores eleitorais de…

Comunicado sobre pagamento de precatórios do TRF5

PRECATÓRIOS|| A Diretoria de Precatórios do TRF5 informa que, por limitação imp…

TRE-RN cria coletânea de normas para as Eleições de 2022

O objetivo da publicação é facilitar a busca pelas principais informações A Se…

CCJ do Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquérito

Investigados em inquéritos policiais poderão ter espaço para defesa e contrad…

Cavalo selado para Moro

Teoria juizpiração Escute, leitor, a história que corre por aí : Sérgio Mor…

Agentes da PF terão acesso em tempo real a sistema de vistos em Guarulhos

Uma decisão liminar da 5ª Vara Federal de Guarulhos determinou que a União fo…