Aécio Neves, Temer, Motta e Paulinho da Força discutem, não mais anistia, dosimetria das penas
A pauta de Anistia está mudando depois que ministros do STF disseram ser inco…
Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por dosimetria
Texto promove alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal
PL da Dosimetria será analisado na CCJ do Senado na quarta-feira (17)
porRosalie Arruda
-
Senador Esperidião Amin A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
Decisão foi tomada nos casos de Débora Rodrigues (a Débora do batom) e outros condenados.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
porRosalie Arruda
-
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu susp…
Projeto alterava as regras das penas impostas aos envolvidos no 8/1
Veto de Lula à dosimetria impulsiona PL da Anistia no Congresso
porRosalie Arruda
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto da Dosime…
Integrantes da Corte participaram de conversas para a construção do texto final
Dosimetria: STF admite redução de penas, mas condiciona decisão à análise caso a caso
porRosalie Arruda
-
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordaram com a possibilidade de…
Alessandro Vieira (MDB/SE) é o relator da PEC
PEC da Blindagem pode ser encerrada já na CCJ. Dosimetria da pena não se sabe se será votada logo, diz senador relator
porRosalie Arruda
-
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE), relator da PEC da Blindagem no Senado, …
A lei foi promulgada após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso
Congresso promulga Lei da Dosimetria; norma pode reduzir penas do 8 de Janeiro
porRosalie Arruda
-
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a c…
Texto passa a valer com novas regras para o cálculo das penas e possibilidade de redução para alguns condenados
Câmara e Senado derrubam veto de Lula ao projeto da dosimetria e mudam regras de penas
porRosalie Arruda
-
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto que trata d…
#dosimetria
Quaest: 52% são contra mudanças em penas de envolvidos na tentativa de golpe
porRosalie Arruda
-
Levantamento do Instituto Genial/Quaest , divulgado pela Folha de S.Paulo , a…
Decisão pode alterar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime
Congresso analisa nesta quinta veto integral do presidente Lula ao projeto da Dosimetria
porRosalie Arruda
-
Foto: Reuters O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (30) o veto inte…
#congressonacional; #1ºdeMaio; Eleiçoes2026;#presidenteLula
Recado ao trabalhador, pressão no Congresso
porRosalie Arruda
-
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado direto à classe trabal…
Senado Federal deve analisar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF
Semana decisiva em Brasília tem indicação ao STF, análise de veto da dosimetria e convocações
porRosalie Arruda
-
Gabriela Biló/Folhapress A semana política em Brasília , que completou 66 anos …
#ministroribeirodantas
STJ: Ao julgar HC 1 milhão, ministro critica sistema recursal penal
porRosalie Arruda
-
Nesta quarta-feira, 30, STJ atingiu uma métrica histórica ao julgar o HC de núm…
Texto já havia sido aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros envolvidos no 8/1
porRosalie Arruda
-
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/12/2025) o chamado Projeto de L…
Nenhum nome da direita se viabiliza sem o aval direto de Jair
O Bolsonarismo em seu pior momento: prisão, rachas internos e críticas da própria base
porRosalie Arruda
-
O bolsonarismo enfrenta seu pior momento desde que surgiu como força política…
Supremo Tribunal Federal
STF mantém condenação de José Dirceu a mais de 10 anos de prisão
porRosalie Arruda
-
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejei…
#CidadeSemFiltro- 27abril 2026
O que está por trás das manchetes; Pesca na pauta; Engorda chega ao TCU; Brasília no radar; Marcha dos Legislativos; Reunião de Motéis
porRosalie Arruda
-
Cidade sem Filtro O tempo não me apressa — ele me aprimora. Natal, 27 de abril …
Operação Impacto
Câmara Criminal do TJRN determina condenação para 17 réus da Operação Impacto
porRosalie Arruda
-
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantev…
#congressonacional; #8dejaneiro; #dosimetria
Alívio para quem atacou a democracia
porRosalie Arruda
-
O Congresso Nacional decidiu, nesta semana, derrubar o veto do presidente Luiz …
Supremo Tribunal Federal
STF edita súmula assegurando regime aberto para réus primários por tráfico
porRosalie Arruda
-
Súmula vinculante nº 59 É impositiva a fixação do regime aberto e a substit…