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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por pecúnia

Juridico do TCE permite que Estado converta licença não gozada em pecúnia para militar inativo

O Secretário de Estado de Administração, Pedro Lopes de Araújo Neto, perguntou …

Portaria possibita conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia no TJRN

Portaria do desembargador Amílcar Maia, presdiente do Tribunal de Justiça do RN…

Servidores do Judiciário do RN poderão converter parte das férias e licença-prêmio em pecúnia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a parte mantida do p…

Tj prorroga prazo para conversão de férias e licenças em pecúnia

Portaria do desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN…

STF decide se é possível servidor público receber em dinheiro férias não gozadas

Será analisado pelo Supremo Tribunal Federal o direito do  servidor público …

Assembleia põe 108 servidores em licença-prêmio ex-ofício

Ex-oficio  Tem funcionário no legislativo estadual “fumando cacimbo numa qu…

Dino manda suspender "penduricalhos" e verbas ilegais que ultrapassam teto

O ministro do STF Flávio Dino determinou que os Três Poderes revisem, em até 60…

Robinson convoca Assembleia Legislativa

Jesus perdoai!!!!!! Explica ai viu! Meu português  está mais do que deficit…

MPF ingressa com cinco denúncias contra ex-prefeito de Ielmo Marinho Hostílio Medina

Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar 1,5 …

Servidores do TCE podem receber ferias vencidas

Férias Vencidas Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do RN cons…

Governo do RN investirá R$ 9 milhões na proteção da população desassistidas

O Governo do Estado lança nesta terça-feira (04) o Programa “RN Chega Junto”, …

Processos do MPRN na pauta do CNMP

Pautados  Volta à pauta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nest…

Presidente do TJRN suspende diárias e retroativos

Pé no freio... Isso é novidade na justiça estadual.  O novo presidente …

Publicada Medida Provisória com diretrizes do PDV

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento O governo federal publicou no DO…

Projeto da vereadora Ana Paula obriga medição da pressão nas farmácias

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quarta-feira…

MGI publica orientações quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor federal

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou uma Instr…

Defensoria Publica também quer duas férias anuais

Filigranas da lei ... A Defensoria Pública do RN quer a regulamentação dos d…

Parnamirim: Decreto suspende plantões, horas extras, licença-prêmio, viagens, entre outros gastos

Decreto 7662/25 da prefeita de Parnamirim , Nilda Cruz, suspende diversos gasto…

Parnamirim regulamenta gratificação concedida a Agentes de Trânsito

Decreto do prefeito Maurício Marques regulamenta a Gratificação por Atividade…

Prefeita Nilda renova por mais 90 dias decreto que limitou despesas municipais, mas autoriza retomada do pagamento de férias dos servidores

Decreto da prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz , publicado no DOM deste sábado, …